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Pesquisa

PAICV considera “inútil” a conferência internacional sobre liberdade, democracia e boa governança

O presidente do PAICV, Rui Semedo, considerou hoje “inútil” a Conferência Internacional sobre liberdade, democracia e boa governança, afirmando que não passa de “propaganda e de promoção da imagem do Governo”.

Estado e Geopolítica: da importância de inovações [Reformas] económicas em torno da juventude, crescimento e desenvolvimento económico e social [I

"Podemos, irmãos, estar a propor uma possível política de salvação económica nacional, devendo passar, necessariamente, pelas constantes inovações ou reformas económicas, mas ciente do respeito que nutrimos para com a ação ou entendimento do nosso Estado, assim como de seus governantes. Isto, porque, como é óbvio, cabe a cada Estado, adotar a sua filosofia económica de desenvolvimento, a bel prazer. Porém, sem um sentido estratégico das coisas, ele acabaria por comprometer o seu status quo, ou seja, a sua afirmação económica, do ponto de vista geopolítico."

ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2024. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – REGIME DE EXCLUSIVIDADE - PARTE IV

Parafraseando São Paulo Apóstolo: “(…) não pela letra, mas sim pelo espírito porque a letra mata, mas o espirito vivifica”. Portanto, o regime de exclusividade previsto ao abrigo do decreto de execução orçamental não está harmonizado com demais diplomas existentes que versam sob a mesma matéria pelo que, “briga” com os elementos do sistema jurídico em sede de construção, interpretação e aplicação do direito. Juntos na divulgação da Lei do Orçamento do Estado e do decreto de execução orçamental.

PAICV não quer privatização dos sectores da água, energia e transportes. MpD diz que tambarinas têm “ideologia hostil” ao sector privado

O PAICV vai pedir explicações ao Governo sobre as privatizações das empresas públicas do país, defendendo que o sector da água, energia, transportes e regulação independente não devem ser privatizados. Para o grupo parlamentar do MpD, o maior partido da oposição professa uma “ideologia hostil” ao sector privado e ao investimento. As privatizações vão estar em análise a partir desta quarta-feira, 20, no Parlamento, no mensal debate com o primeiro-ministro.

Em democracias, o Juiz é o Povo!

O MpD quer a todo o custo manter o controlo sobre os municípios, porque vê esse controlo como um mecanismo para se manter no poder. É tudo uma questão de voto, de poder. Não é, não foi e nunca será uma questão de interesse coletivo, do desenvolvimento local e nacional. Jamais! Foi, é e será sempre uma questão de poder, de voto, manipulando a realidade, criando narrativas para condicionar a percepção popular, espezinhando a Constituição da República e cuspindo na cara do Estado de Direito e Democrático. O processo contra Francisco Carvalho não passa disso. O atual presidente...

Algumas Achegas e Reparos ao Editorial de Humberto Cardoso de 1 de março

A qualidade da democracia passa necessariamente pela avenida da língua materna—e um Estado que não promove o uso da língua materna nas suas operações, procedimentos, e processos cria graves impedimentos à experiência democrática. Quanto menor for a barreira linguística entre o Estado e a sociedade mais e melhor será a participação política e a atividade supervisora cidadã. A promoção da língua materna, com uma paridade de estima de facto e de jure, é assim uma exigência da democracia.

Justiça. Democracia. Povo. Mandato. O caso da Praia

É do conhecimento público que até este momento, o autarca Francisco Carvalho apenas procurou cumprir o mandato que o povo da Praia lhe conferiu, e não se conhece um único projeto ou proposta de trabalho por ele submetidos à aprovação dos demais eleitos municipais que não estejam totalmente vinculados à vontade expressa pelos Praienses a 25 de outubro de 2020. Assim sendo, o bom senso e o exercício de uma cidadania consciente nos convidam a tentarmos analisar o pedido judicial de perda de mandato do autarca Francisco Carvalho interposto pelo MpD, à luz dos ditames que regem uma...